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quinta-feira, 13 de novembro de 2008

Como vamos de contas com o Orçamento e o seu financiamento pelo Fundo Petrolífero?

Como vamos de contas com o Orçamento e o seu financiamento pelo Fundo Petrolífero?
Na entrada anterior em que se dá conta da publicação do relatório do Fundo Petrolífero relativo ao 3º trimestre de 2008 refere-se que durante esse período foram transferidos para a conta do Governo, de onde sai o dinheiro para pagar as despesas feitas e previstas no OGE, 140 milhões de USD.
Por sua vez, sabe-se que durante o primeiro semestre foram transferidos... 0 ! Isso: zero!Temos então que dos 688,8 milhões de USD (dos quais 291 para além do "rendimento sustentável") que estava autorizado pelo Parlamento Nacional a requisitar ao Fundo Petrolífero o Governo apenas "levantou", até agora, os referidos 140 milhões.
Por outro lado, sabemos também, pelas Estatísticas Monetárias do país determinadas pelo seu banco central (a Autoridade Bancária e de Pagamentos), que a evolução dos saldos da conta do Governo foi como ilustrado no gráfico abaixo.

Face ao que fica acima, admitimos ser provável que o Estado precise ainda de levantar mais algum dinheiro do Fundo para fazer face às suas despesas até ao final do ano.Não sabemos, claro, quanto estará em causa mas uma coisa parece evidente: vai-se ficar (pelo menos espero que sim...) bem longe do valor legalmente autorizado e, mesmo, dos quase 400 milhões que correspondem ao "rendimento sustentável" tal como recalculado aquando da apresentação da rectificação do OGE inicial de 2008 a meio deste ano.A não ser que --- o que não é impossível... --- o Governo decida aproveitar a autorização vigente para reforçar significativamente a sua conta bancária e fazer assim um (chorudo?) "pé de meia" que lhe permita financiar uma parte do Orçamento de 2009.Esperamos para ver... Até porque o Governo não deixará, certamente, de ter em conta a queda de receitas do Fundo resultante da actual descida do preço do petróleo e que, segundo o FMI, se prevê traduzir-se no próximo ano num preço médio do barril próximo do seu nível actual, ligeiramente abaixo dos 70 USD/barril.

PS - claro que com isto tudo uma pergunta nos fica a bailar na cabeça: justificar-se-á a política de gestão orçamental que tem sido seguida de "ter mais olhos que barriga", de sobre-orçamentar tudo?

Fonte:A. M. de Almeida Serra

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