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terça-feira, 30 de dezembro de 2008

OGE 2009: Quadro Global

Apresenta-se abaixo o quadro 2.7 do OGE, que discrimina as principais receitas e despesas previstas para o ano fiscal que se aproxima:

Recorde-se que a maior parte do seu financiamento será assegurado por transferências do Fundo Petrolífero que se espera virem a totalizar 589 milhões USD, 181 dos quais correspondem a excedente relativamente ao "rendimento sustentável" previsto (408 milhões USD). Recorde-se que no ano que agora termina o Tribunal de Recurso não autorizou o levantamento deste "excedente", tendo sido levantados do Fundo apenas os 396 milhões correspondentes ao "rendimento sustentável" do ano.
Note-se que segundo os cálculos do Orçamento o Fundo Petrolífero, que se estima acumular 2114 milhões USD em 2008, verá o seu "pecúlio" acrescido de (apenas?) 684 milhões em 2009 devido à forte redução das suas receitas e ao aumento das "retiradas" (os já mencionados 589 milhões USD, "apenas" menos 95 milhões do que vai ser acumulado).
Claro que subjacente a tudo isto está uma dúvida: qual vai ser, de facto, o preço internacional médio do barril de petróleo, que condicionará o "rendimento sustentável" e o valor a acumular no FP.
Já abordámos este tema anteriormente. Acrescente-se apenas que a forte redução da taxa de juro nos Estados Unidos virá também a afectar as receitas de juros do FP, que virão a ser, provavelmente, menores que as actualmente orçamentadas.
Fonte:por A. M. de Almeida Serra

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