OGE 2009: Quadro Global

Apresenta-se abaixo o quadro 2.7 do OGE, que discrimina as principais receitas e despesas previstas para o ano fiscal que se aproxima:

Recorde-se que a maior parte do seu financiamento será assegurado por transferências do Fundo Petrolífero que se espera virem a totalizar 589 milhões USD, 181 dos quais correspondem a excedente relativamente ao "rendimento sustentável" previsto (408 milhões USD). Recorde-se que no ano que agora termina o Tribunal de Recurso não autorizou o levantamento deste "excedente", tendo sido levantados do Fundo apenas os 396 milhões correspondentes ao "rendimento sustentável" do ano.

Note-se que segundo os cálculos do Orçamento o Fundo Petrolífero, que se estima acumular 2114 milhões USD em 2008, verá o seu "pecúlio" acrescido de (apenas?) 684 milhões em 2009 devido à forte redução das suas receitas e ao aumento das "retiradas" (os já mencionados 589 milhões USD, "apenas" menos 95 milhões do que vai ser acumulado).

Claro que subjacente a tudo isto está uma dúvida: qual vai ser, de facto, o preço internacional médio do barril de petróleo, que condicionará o "rendimento sustentável" e o valor a acumular no FP.

Já abordámos este tema anteriormente. Acrescente-se apenas que a forte redução da taxa de juro nos Estados Unidos virá também a afectar as receitas de juros do FP, que virão a ser, provavelmente, menores que as actualmente orçamentadas.

Fonte:por A. M. de Almeida Serra

Informação "Distrital" no OGE2009

Na "Exposição de Motivos" para o OGE apresentada ao Parlamento Nacional e assinada pelo V-PM, José Luís Guterres, na qualidade de PM em exercício, há informações, distrito a distrito (com a excepção de Dili, presumimos que por nela se concentrarem serviços locais mas também os "nacionais"), sobre as despesas a efectuar em cada um deles ao longo do ano.

Convertemos o texto num quadro com os valores. É o quadro abaixo (clique na imagem para a tornar legível):

A partir dele calculámos a estrutura das despesas dentro de cada distrito segundo o seu tipo, por um lado, e também a distribuição do total de cada tipo de despesas por cada um dos distritos (sempre com a excepção de Dili; os totais são, portanto, "nacionais" menos Dili). É esse quadro que apresentamos a seguir:

Para que seja possível efectuar algumas comparações apresentamos também a estrutura da distribuição distrital da população do país (Censo de 2004) bem como a distribuição dos funcionários (dados citados na referida "Exposição").

Apresentamos também as "despesas per capita"; note-se que se trata apenas de uma indicação genérica já que as despesas serão de 2009 e a população era a de 2004 (na última linha está este valor per capita transformado em índice com a média de Timor Leste = 100).

Deixamos ao leitor o trabalho de tentar "ler" os números apresentados. Apresentamos apenas alguns exemplos:

a) O distrito de Viqueque é aquele em que as despesas com "capital de desenvolvimento" são mais importantes; em Ermera, por exemplo, as mais importantes serão as transferências para os antigos combatentes.

b) estas transferências para combatentes residentes em Ermera são as mais importantes do conjunto das transferências para os antigs combatentes já que os "ermerenses" (?) receberão quase 1/3 do total das transferências a efectuar --- os 32,4% podem ser comparados com os 13,8% que representa a população do distrito na população total do País (na verdade "total" menos a população de Dili, que era em 2004 de quase 180 mil hab).

c) note-se que Baucau. com 13,5% da população dos 12 distritos tem 14,9% do total de funcionários públicos; por sua vez, Liquiçá, com 7,4% da população tem 6,2% dos funcionários.

d) finalmente, repare-se que Viqueque terá uma despesa per capita 58% superior à da média nacional (índice 158 na base Timor Leste=100).

Liquiçá, por sua vez, terá uma despesa per capita que será apenas pouco mais de 3/4 (77%) da média nacional (97 USD/per capita contra os 125 da média nacional e os 198 USD/pessoa de Viqueque).

Este indicador pode ser usado como um indicador da distribuição de recursos numa perspectiva de maior equilíbrio do desenvolvimento regional.

Já temos referido noutras ocasiões que esta (desenvolvimento regional) é uma área da política (económica e não só) que deveria merecer mais atenção por parte de quem de direito.
Fonte:por A. M. de Almeida Serra

Nobel da Economia acredita que crise está longe do fim

Antevendo novos escândalos como o de Madoff

27.12.2008 - 10h57
Por Lusa, PÚBLICO

O economista Paul Krugman, mais recente prémio Nobel da Economia, acredita que o fim da actual crise está "distante" e antevê o surgimento de novos escândalos financeiros como o de Bernard Madoff e de mais nacionalizações de bancos.

Em entrevista à rádio espanhola Cadena Ser, Paul Krugman afirma que "a crise é pior do que inicialmente pensado" e acredita que a actual crise será a pior desde a depressão de 1932.

O Nobel da Economia considerou ainda muito provável a revelação de novos escândalos como a fraude de 50 mil milhões de dólares (35,6 mil milhões de euros) de Bernard Madoff. "Quase de certeza que vamos ver mais situações deste tipo, porque quando a casa cai encontram-se esqueletos nos armários", afirmou.

Paul Krugman descreveu ainda como "necessária" a decisão da baixa das taxas de juro pela Reserva Federal dos Estados Unidos para um intervalo entre 0 e 0,25 por cento, afirmando que "a melhor forma de evitar uma depressão deste tipo é responder cedo e com agressividade".

O economista considerou ainda que o Presidente eleito dos Estados Unidos, Barack Obama, não terá uma tarefa fácil no futuro imediato e mostrou a sua preocupação quanto à rapidez da aplicação do pacote de medidas avançadas por Obama para revitalizar o mercado de trabalho e criar emprego.

"É muito difícil implementar um programa deste tipo em menos de seis meses", disse. Paul Krugman acredita também que a administração de George W. Bush não tem ajudado muito na resolução dos problemas e considera que Bush não foi um bom Presidente "nem do ponto de vista económico, nem de qualquer outro ponto de vista".O Nobel da Economia tinha já dito, a 8 de Dezembro, que o mundo corre o risco de sofrer pelo menos durante os próximos três anos o efeito da turbulência financeira.

"É admissível que a economia mundial se continue a contrair (...) mesmo para além de 2011", alertou, numa conferência de imprensa dada em Estocolmo.Relativamente ao mercado imobiliário, não escondeu que "poderá ainda cair 10 a 15 por cento", segundo as estimativas mais recentes.

East Timor 'at risk of anarchy' says UN report

Mark Dodd December 23, 2008
Article from: The Australian

EAST Timor risks a repeat of the anarchy that gripped the country in 2006, as it has a dysfunctional police force, a chaotic justice system, a divided political leadership grappling with "dismal" social problems and an economy facing a "precipitous fall" in oil revenue.

The findings are contained in a confidential UN report, obtained by The Australian, which warns that urgent international intervention is required to strengthen East Timor's police and judicial systems to ensure the nation's stability.
The leaked copy of the security assessment, by the UN Department of Peacekeeping Operations and dated December 1, warns that the troubled half-island nation remains vulnerable to rapid political collapse.
Australia was forced to send in peacekeepers after the capital Dili exploded into violence in May 2006 when an armed forces mutiny pitted ethnic easterners against ethnic westerners.
The violence led to dozens of deaths, the ousting of the Alkatiri government and tens of thousands of people being left homeless.

The Australian Defence Force has recently withdrawn several hundred troops from East Timor, but 750 Diggers serving as peacekeepers remain.
The report was prepared as part of the UN's evaluations on the future of its peacekeeping operations in the country.
It recommends UN forces remain in the country despite growing pressure from within East Timor for them to depart.
The report is a frank admission of failure by the world body and donors, including Australia, to build a credible and effective police force and judicial system in East Timor.
While focusing mainly on the country's security sector, it sketches a depressing picture of a senior political leadership riven by internal bickering.
The report says political stability in the country continued to depend on the "personal chemistry" of the four leading state actors: Prime Minister Xanana Gusmao, President Jose Ramos Horta, Fretilin opposition leader Mari Alkatiri and army chief Tuar Matan Ruak.
Mr Gusmao is facing a political balancing act, with Timor's economic outlook weakening because of the collapse of oil prices sparked by the global financial crisis.
Despite this, Mr Gusmao must deliver on the need to improve "dismal" socio-economic conditions in the country while trying to strengthen law and order.
"In order to solidify the precarious social conditions, the country may need a special massive employment generation project(s), for example in areas of infrastructure building and agriculture," the report states.
"With regard to the security institutions, there will be no easy choices, and donors should be prepared to provide new reinvigorated assistance in the security area while the Government continues to be under pressure to redeem on its social promises."
While there had been some successes, attempts to create a credible and unified national police force had failed.
"Tremendous institutional gaps persist, including weak management and command and control, lack of core capacities (eg investigations) and an almost total absence of logistics and systems maintenance capacity."
The report describes as "most troubling" the fact the local police appeared to have no budget and noted rising tensions with UN police stemming from unrealistic demands by the Timorese for a bigger policing role.
The Australian Defence Force Academy's East Timor expert, Clinton Fernandes, said time was running out to fix East Timor's legal system.
"Out in the districts, people are just waiting for the next crisis before they start taking action with their own hands," he said.
"I actually see the place cracking and I think the UN report is spot on."
East Timor's court system also attracted a scathing review. The report called for an independent review of the entire Timorese justice sector.
Courts are choked with a backlog of more than 5000 cases, a problem exacerbated by an "acute shortage of judges, legal defenders and rehabilitated court structures" and, apparently, language.
The Government's insistence on the use of Portuguese as an official language means more court bottlenecks because of a requirement for multiple translation services.
While most East Timorese speak native Tetum or Indonesian, few except for the political elite speak Portuguese, the language of the former colonial power.
A demand by Mr Ramos Horta that all court cases be presided over by East Timorese judges from June next year is likely to further stall the delivery of justice, it says.

Portuguese-speaking international judges currently act in a mentoring role and sit with Timorese on cases.
Fonte:http://www.theaustralian.news.com.au/story/0,25197,24835967-31477,00.html

Banco Mundial prevê dificuldades económicas em 2009

O presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick, prevê dificuldades, a uma escala mundial, no primeiro semestre de 2009, devido à crise económica.

“Temo que os seis primeiros meses de 2009 vamos ter problemas em todo o mundo, incluindo na Ásia e no sudeste asiático", disse Zoellick numa entrevista colectiva em Singapura, de acordo com a BBC.
O responsável divulgou na semana passada um relatório com a previsão de crescimento para o PIB mundial na ordem dos 0,9% para o próximo ano, com uma queda no volume de comércio de 2,1%, o primeiro retrocesso em 26 anos.
Para Zoellick, as principais dificuldades de negociações entre os vários países envolvem as reclamações de grandes países emergentes – como a China, a Índia e o Brasil – de uma abertura maior dos mercados agrícolas da Europa e Estados Unidos, que por sua vez exigem mais acesso para os seus produtos industriais no resto do planeta

O comércio externo de Timor Leste em 2008

Apresentamos aqui alguns dados do comércio externo de Timor Leste neste ano. Melhor: apresentamos dados sobre as importações (as exportações foram de cerca de 9,9 milhões USD nos primeiros 11 meses do ano, na quase totalidade café) relativas aos primeiros 11 meses deste ano. I.e., foram de cerca de 5% das importações, resultando num défice da balança comercial enooooorme!No período referido as importações "comerciais" totalizaram 200 milhões USD (mais exactamente 203 milhões).


As "importações comerciais" excluem o valor das importações de bens para uso das Embaixadas e das forças militares estrangeiras bem como o dos bens importados pela UN e suas agências.

De notar o padrão resultante da análise do gráfico: as importações no segundo semestre aumentaram bastante relativamente às do primeiro semestre. Justificação para tal? Parte dela surge mais adiante mas outra é, quase de certeza, o facto de em Julho, no início do segundo semestre, ter entrado em vigor a nova pauta aduaneira, com taxas alfandegárias muito mais baixas que anteriormente e, por isso, mais favoráveis a um aumento das importações. O resultado aí está...Dos 203 milhões de USD das importações, 59,3 milhões (29%) foram de combustíveis e 31,7 milhões foram de veículos (15,6%).

Quer um valor quer outro parecem-nos muito elevados para uma economia com o grau de desenvolvimento de Timor Leste mas o primeiro está justificado, em boa parte, pelo aumento do preço internacional dos combustíveis que se verificou na maior parte do ano.

A descida que o gráfico ilustra em Setembro e nos meses posteriores justifica-se pela queda do preço dos combustíveis no mercado internacional.

A terceira rubrica mais importante nas importações foi a dos cereais, em que se inclui o arroz. Os quase 18 milhões de USD (quase 9% do total) que se gastaram resultam, em boa parte, da subida do preço do arroz no mercado internacional, que atingiu o seu máximo em Maio passado (772 USD/Ton; 365 em Janeiro e 320 em Novembro).

Note-se que só estas importações correspondem a quase o dobro do total das exportações!Note-se no gráfico abaixo a grande instabilidade dos valores mensais, que deve estar associada ao "tempo"/momento em que são assinados os contratos do Governo com os importadores e as decisões de importação destes.Infelizmente não temos dados que nos permitam testar a hipótese de Timor Leste estar, EVENTUALMENTE, a pagar mais pelo arroz importado do que o necessário devido ao facto de os contratos entre o governo e os abastecedores serem efectuados num momento em que os preços no mercado internacional estão mais altos, sendo depois a compra por estes efectuada algum tempo depois, quando o preço já desceu, como tem vindo a acontecer desde Maio passado.

Os importadores de arroz "do Governo" poderão (sublinho a palavra "poderão"), pois, estar a beneficiar do facto de fazerem contratos com o Governo num período em que o preço internacional está mais alto do que aquele que depois vão pagar aos produtores.

Um exemplo: se entre o momento do contrato e o momento em que o importador assina o seu contrato com o fornecedor decorrer um prazo de 2 meses, isso significa, tomando o exemplo de Julho e Setembro passados, que o arroz "caíu" entretanto quase 100 USD por tonelada que reverte a favor do importador timorense... Tema a aprofundar...

Infelizmente também não temos --- ai a distância!... --- informações sobre a evolução dos preços do arroz nacional para ver se ele tem tido nos mercados do país (nomeadamente de Dili) um comportamento semelhante ao do mercado internacional e do arroz "do Governo".Sabendo-se, porém, a grande rigidez (na subida e na descida) que os preços de bens nacionais costumam apresentar devido a uma boa dose de "ilusão monetária" dos agentes económicos, não nos custa admitir como muito provável que o diferencial entre o preço do arroz importado e do arroz produzido internamente é agora ainda maior do que era há alguns meses atrás.

O que é um desincentivo aos agricultores nacionais tanto maior quanto o mercado está fundamentalmente a absorver arroz "do Governo", agora ainda mais barato.

Na verdade mais barato do que o preço do arroz quando toda esta "bagunça" com os seus preços começou...

Fonte:por A. M. de Almeida Serra

Paul Krugman: crise financeira poderá ir além de 2011

Paul Krugman: crise financeira poderá ir além de 2011

Prémio Nobel da Economia 2008

08.12.2008 - 19h43
Por Lusa

O mundo corre o risco de sofrer pelo menos durante os próximos três anos o efeito da turbulência financeira, declarou hoje o Prémio Nobel da Economia 2008, o norte-americano Paul Krugman."

É admissível que a economia mundial se continue a contrair (...) mesmo para além de 2011", alertou, numa conferência de imprensa dada em Estocolmo.

"Temo que se repita a escala mundial o que aconteceu ao Japão nos anos 90 (...) e a economia continue sem dar sinais de retoma durante um período muito longo", advertiu o professor da Universidade de Princeton.

Acerca dos Estados Unidos, o laureado corrigiu, por insuficiente, uma opinião anteriormente por si expressa, de que um plano para o relançamento da economia equivalente a quatro por cento do Produto Interno Bruto (PIB) seria suficiente para 2009.

De acordo com Krugman, a percentagem anunciada será "modesta" afinal tendo em conta a "amplitude do buraco a preencher".

"Não evita a debilitação da economia, só contribui para travar uma queda brutal", indicou. Relativamente ao mercado imobiliário, não escondeu que "poderá ainda cair 10 a 15 por cento", segundo as estimativas mais recentes.

O galardoado frisou que Washington não hesitará em aumentar as despesas em infra-estruturas, mesma agravando o défice orçamental a curto prazo: "O défice norte-americano será provavelmente de sete a oito por cento do PIB em 2009", disse.

"Isto não se pode fazer indefinidamente, porque o relançamento massivo da economia e da dívida é comportável durante dois anos, mas para além disso constituirá motivo de preocupação", acentuou.

Paul Krugman receberá na quarta-feira das mãos do monarca sueco o prestigiado prémio: uma medalha, um diploma e um cheque de quase um milhão de euros.

Um Bom Exemplo!

Aí está um bom exemplo para outros partidos: deixar que a segunda geração, em que há divergências políticas mas não há ódio mais ou menos visceral, tome conta do partido e da política do país!O (bom) exemplo foi dado pelo Partido Social Democrata (PSD) e pelo seu líder histórico, Mário Carrascalão.O "ascendente" foi Zacarias da Costa, uma figura incontornável no presente e, principalmente, no futuro de Timor Leste.

Os outros partidos têm também pessoas capazes de assumir responsabilidades maiores que as que desempenham actualmente. E fora dos partidos há vários que, mais cedo ou mais tarde (de preferência mais cedo...), terão uma palavra a dizer sobre o futuro.

São pessoas como Zacarias da Costa e vários outros espalhados pelos demais partidos ou, simplesmente, pela "sociedade civil" (esta é com vocês, irmãos!...), que me fazem ser optimista em relação ao país.
Fonte:A. M. de Almeida Serra

Governo AMP combate legado de pobreza herdado dos governos anteriores

Governo AMP Combate Legado de Pobreza Herdado dos Governos Anteriores

Timor-Leste: João Gomes Cravinho visita Díli para lançar projecto de desenvolvimento

Timor-Leste: João Gomes Cravinho visita Díli para lançar projecto de desenvolvimento

02 de Dezembro de 2008, 06:05

Lisboa, 02 Dez (Lusa) -- O secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, João Gomes Cravinho, inicia hoje uma visita de quatro dias a Timor-Leste, durante a qual presidirá ao lançamento de um projecto de desenvolvimento na zona de Liquiçá.

Trata-se do programa "Mós Bele -- Cluster da Cooperação Portuguesa em Timor-Leste", que visa o "desenvolvimento e bem-estar das populações da zona de Ermera e Liquiçá", as quais "vivem essencialmente da agricultura, em particular, da produção de café e especiarias", segundo o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE).

O projecto, que será lançado quinta-feira, em Maubara, a oeste de Díli, é co-financiado pelo Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD) em cerca de um milhão de euros e "irá desenvolver-se, numa primeira fase, ao longo de três anos".

"O Cluster da Cooperação constitui um dos três eixos prioritários do Programa Indicativo de Cooperação 2007-2010, entre Portugal e Timor-Leste, e visa a criação de valor sustentável numa região definida, através da integração de diversos projectos e programas de cooperação para o desenvolvimento", indicou a embaixada de Portugal em Díli.

O projecto foi discutido pelo Conselho de Ministros de Timor-Leste a 19 de Novembro.
Em comunicado divulgado na altura, o Governo timorense salientou que "a educação, saúde, agricultura, género, desenvolvimento do sector privado e juventude serão os sectores de actividade abrangidos pelo programa".
São "considerados sectores complementares de suporte a administração do sector público, o abastecimento de água e saneamento, a energia, os transportes e as telecomunicações", ainda segundo o executivo timorense.

Quarta-feira, em Díli, João Gomes Cravinho participará na abertura do I Congresso de Ciências da Saúde de Timor-Leste, que conta com o apoio do IPAD e da Fundação Calouste Gulbenkian.
O programa da visita oficial de João Gomes Cravinho prevê encontros com o Presidente timorense, José Ramos-Horta, o primeiro-ministro Xanana Gusmão, o líder da Fretilin (oposição), Mari Alkatiri, e o bispo de Díli, D. Alberto Ricardo.

O secretário de Estado português tem igualmente previstos encontros com o chefe da delegação da Comissão Europeia em Díli, Juan Carlos-Rei, e o representante do secretário-geral da ONU em Timor-Leste, Atul Khare.

Balança de Pagamentos de Tmor Leste, 2006 e 2007

Acaba de ser divulgada pela ABP-Autoridade Bancária e de Pagamentos de Timor-Leste a Balança de Pagamentos do país nos anos de 2006 e 2007. Clique na imagem abaixo para a tornar legível.O cálculo da BP --- que, recorde-se, regista todos os pagamentos e recebimentos ao estrangeiro como contrapartida de fluxos de bens (exportações, importações) ou serviços, etc --- foi apoiado tecnicamente pelo FMI mas resulta essencialmente do bom trabalho que tem vindo a ser desenvolvido na "Autoridade".

Fonte:A. M. de Almeida Serra