SIM, Petróleo e gás um dos maiores determinantes do futuro económico do país será a forma como utilizar as receitas do petróleo e do gás. Quando Timor Leste votou a favor da independência, e os líderes timorenses renegociaram com a Austrália o tratado de exploração das reservas do “ Mar de Timor ”. Este acordo é muito mais favorável que o anterior, uma vez que Timor Leste reterá agora 90% das receitas fiscais da produção da Área de Desenvolvimento Conjunta de Petróleo. Ao longo das duas décadas posteriores a 2004, espera-se que as receitas do gás e do petróleo. As receitas petrolíferas e os esquemas de poupança de Timor-Leste irão garantir o futuro económico do país.
“Manutenção dos esquemas de gestão das receitas petrolíferas Estes esquemas constituem a base para a boa governação das receitas petrolíferas. Poupar para o futuro é importante, já que as reservas petrolíferas não vão durar para sempre. Ao mesmo tempo é necessário um gasto efectivo a partir destas receitas para desenvolver e fazer crescer a economia não petrolífera, prestar serviços e reduzir a pobreza”
Os esquemas de poupança permitem o uso suficiente e sustentável de fundos a cada ano para financiar o orçamento do estado, porém até à data o Governo tem tido dificuldades para gastar o orçamento anual. As receitas petrolíferas de Timor-Leste eram de USD 1.2 mil milhões em 31 de Março de 2007, estando a aumentar na ordem dos USD 100 milhões /mês desde Janeiro de 2007. Embora forneçam recursos para o desenvolvimento do país, as receitas petrolíferas também colocam desafios económicos e à governação. A experiência internacional mostra que os países ricos em recursos naturais registam muitas vezes mais desperdício e corrupção do que outros países. A fim de evitar esta “maldição dos recursos”, Timor-Leste adoptou esquemas para a boa gestão das riquezas petrolíferas, em benefício das gerações actuais e futuras.
Fonte:Resumo Relatório de Banco Mundial.
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