Lusa15 Nov, 2018, 08:04 | Economia
O primeiro-ministro timorense considerou hoje positivo que a execução orçamental ronde os 75%, dado que o país viveu os primeiros nove meses do ano em duodécimos e registou algum impasse político.
"O orçamento de 2018 ronda a execução de 75%. Foi feito para quatro meses, mas tivemos com duodécimos até final de setembro. E apesar disso atingimos 75%. Ao nível das infraestruturas quase 60%, porque demora mais tempo", disse Taur Matan Ruak aos jornalistas.
"A execução está bem tendo em conta que em tempos normais se executa 80%, a situação de duodécimos e demais. Isso é algo positivo. Especialmente pelo facto de alguns ministérios não estarem completos", disse.
Taur Matan Ruak falava depois da reunião semanal com o Presidente de Timor-Leste, dominada pela questão do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2019, que deu entrada no Parlamento nacional.
A instabilidade política em Timor-Leste, que levou à realização de eleições antecipadas, deixou o país a viver com duodécimos nos primeiros nove meses do ano, tendo o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2018 entrado apenas em vigor em outubro.
Sobre o OGE para o próximo ano, Taur Matan Ruak disse que o Governo contextualizou o valor de 1,827 mil milhões de dólares (1,6 mil milhões de euros), ao explicar que inclui 350 milhões de dólares para a compra da participação da ConocoPhillips no consórcio do Greater Sunrise e 87 milhões de dólares em empréstimos.
Questionado sobre o texto não ter dado entrada com cariz de urgência, o primeiro-ministro explicou que foi propositado e que ainda há condições para que seja aprovado até final do ano.
"Para não ser sempre urgente, urgente, não pedimos. Tudo vai depender do Parlamento, que define o calendário. Quando era Presidente [de Timor-Leste, entre 2012 e 2017] houve um caso ou dois em que só promulguei o orçamento em janeiro", disse.
Perante o risco de que o país possa começar o ano em duodécimos, situação que se registou nos primeiros nove meses de 2018, Taur Matan Ruak afirmou que a situação é diferente e o país está em "melhores condições do que antes".
"Vamos esperar pelo agendamento. Se tudo correr bem, aprovarem até final do ano seria muito bom para nós, para o Governo", acrescentou.
Taur Matan Ruak disse que o orçamento "não é feito na base de um teto fixo, ou do nível de execução, mas sim nos objetivos definidos no programa".
Questionado sobre "relatos de aproximações" entre o Governo e a oposição e de uma eventual remodelação no Executivo, o primeiro-ministro saudou o diálogo e não negou mudanças.
"Quando fui apresentar o programa e o orçamento lembro-me de ter dito que o acerto das posições é naquela casa, a casa da democracia. Não é novidade. Se houver aproximações seria ótimo. Estamos todos no mesmo barco e a trabalhar no mesmo sentido", disse.
"Vamos ver. Deixa as coisas correrem", afirmou, em concreto, sobre a eventual remodelação.
https://www.rtp.pt/noticias/economia/primeiro-ministro-timorense-considera-positivo-que-execucao-orcamental-ronde-75_n1111503
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