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terça-feira, 20 de abril de 2010

Efeitos da corrupção na economia discutidos em conferência internacional

Efeitos da corrupção na economia discutidos em conferência internacional -
20-Apr-2010 - 15:48
Os efeitos da corrupção na economia timorense será um dos temas a debater quarta e quinta-feira numa conferência internacional em Díli sobre este tipo de crime, considerado um “obstáculo” ao desenvolvimento do país.
A conferência internacional é promovida pelo Parlamento, com o apoio da Asia Foundation é considerada oportuna por diferentes sensibilidades ouvidas pela Lusa, mas não isenta de críticas. O presidente da comissão parlamentar de Economia e Finanças (comissão C), Manuel Tilman, do partido Kota, considera que “a corrupção é o maior obstáculo para o desenvolvimento nacional”. “Como é que se combate o fenómeno? Através da prevenção e conferências como esta ajudam a sensibilizar a sociedade. Além disso, os casos têm de ser investigados e enviados a Tribunal para julgamento porque os corruptores têm de ser responsabilizados”, disse aquele parlamentar.
Manuel Tilman dá como exemplo de uma das áreas onde há indícios a investigar a importação de arroz: “o Estado gasta milhões com o subsídio do arroz e o que se verifica é o enriquecimento de meia dúzia de famílias com esse negócio”.
O deputado defende a oportunidade da conferência, mas Vital dos Santos, do Partido Democrático, entende que devia ser organizada pela Comissão Anti-Corrupção, sob pena de ser inconsequente. “Todos nós podemos falar sobre os problemas da corrupção, mas na prática não há resultados concretos.
Devia ser promovida pela CAC, que tem informação e competências de investigação, para poder actuar em face das conclusões”, defendeu. Domingos Sarmento, da Fretilin, é “completamente favorável à realização da conferência para que seja discutida a forma de conduzir a acção preventiva, contra os problemas de corrupção que existem no país”.
Aquele parlamentar do maior partido da oposição acrescenta que “não basta falar muito sobre a corrupção, sendo necessário reforçar as instituições envolvidas na luta contra tais práticas”. “O Governo deverá reforçar o Ministério Público, a Provedoria dos Direitos Humanos e Justiça e a própria Comissão Anti-Corrupção, a fim de realizar ações concretas”, comentou.
O primeiro ministro timorense, Xanana Gusmão, elegeu o combate à corrupção e a transparência como uma das prioridades do seu Governo, tendo avançado com a legislação que veio a criar recentemente a CAC, presidida por Adérito de Jesus Soares.
O vice-primeiro ministro Mário Carrascalão chegou também a propor um “Plano Estratégico de Combate à Corrupção”, prevendo a extensão da declaração de bens a políticos e quadros superiores do Estado e um memorando com os países vizinhos para evitar a lavagem de dinheiro. “Actualmente, não se sabe qual a natureza, profundidade, custos e consequências de atos de corrupção. Não há números, nem sequer aproximados, mas o que se sabe é que a corrupção existe e prejudica a imagem internacional de Timor-Leste”, afirmou.

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