Austrália quer «o tudo ou nada» com visita de missão empresarial

Notícias Lusófonas – 27 – May – 2009
A Austrália quer “o tudo, ou nada” de Timor-Leste com a chegada a Díli, na quinta-feira, de uma delegação empresarial do Território do Norte que vai oferecer parcerias em sectores estratégicos do desenvolvimento. A missão, composta por meia centena de empresários pretende apostar em primeiro lugar no promissor “sector do turismo”, identificado pelo embaixador australiano em Díli, Peter Weyward, em declarações feitas hoje à Agência Lusa.
Os empresários australianos querem tirar dividendos do sector do turismo, mas “a construção das infra-estruturas fica a cargo dos timorenses”, garantiu o diplomata.
Outros sectores a apostar, segundo o embaixador, são os da construção civil, barragens, represas, sistemas de irrigação, estradas e pontes.
Os transportes vêem a seguir, mas com a exploração em regime de “outsourcing”. O sector das telecomunicações em Timor-Leste, que a Austrália teve na mão e perdeu para o monopólio da Timor Telecom (PT), contratualmente até 2017, é apetecido “só se for liberalizado” em 2010, como parece ser vontade do Governo de Xanana Gusmão, disse o embaixador.
Um “interessa natural” é depositado também no sector da banca em Timor-Leste, onde “o ANZ é o principal operador em ATM”, referiu. “Será possível a criação de um banco de desenvolvimento, a Austrália está interessada se o Governo timorense criar condições, ainda que por ora não seja determinante”, acrescentou o diplomata. Esta reserva de Peter Weyward tem explicação no facto de o país, independente apenas desde 2002 e que entretanto atravessou três profundas crises internas, a mais grave das quais em 2006-2007, ainda se encontrar na fase da construção das suas instituições.
Finalmente, o sector do petróleo e gás natural, tendo o embaixador admitido “motivos de esperança” para que o consórcio do Greater Sunrise entre num projecto para levar um “pipeline” até ao sul de Timor-Leste.

“Mas o Governo timorense terá de dar o primeiro passo porque este processo, até agora, não passou da declaração de intenções”, frisou. Peter Weyard alertou para o “impacte ambiental” que gerará um “pipeline” até solo timorense.
“Timor-Leste está no arco de segurança da Austrália e esta é a perspectiva para uma relação sustentável”, vincou. O diplomata valorizou o triângulo de cooperação formado pela Austrália, Timor-Leste e Indonésia e reconheceu o papel desempenhado por Portugal.

Por seu turno, o vice-primeiro-ministro timorense, José Luís Guterres afirmou que a ofensiva empresarial australiana é uma oportunidade para “incrementar ainda mais a boa relação” com aquele país, em particular com o Território do Norte (Darwin), cujo ministro local também visita Timor-Leste.

“A política do Governo timorense está orientada para o encorajamento dos negócios com a Austrália e Indonésia - parceiros regionais -, e com Portugal”, o parceiro histórico, disse. “É importante que os três países cooperem para garante da segurança e estabilidade na região”, sublinhou, vincando que “o sector privado timorense será a máquina da economia nacional”.

A concluir, José Luís Guterres insistiu na importância do sector da energia, tendo em conta as abundantes jazidas petrolíferas e de gás natural no Mar de Timor: “O governo já por diversas vezes manifestou que na exploração destes os recursos quer mais benefícios para a população, defendendo a extensão de um ‘pipeline’ até à costa sul”.

FINANÇAS DA FRETILIN SOFRIAM DE “MALÁRIA CRÓNICA”

Díli, 12 Mai (Lusa) - O primeiro-ministro timorense contestou hoje as acusações de corrupção feitas ao Governo pelo maior partido da oposição, considerando que o Ministério das Finanças da Fretilin até 2007 sofria de "malária crónica", e anunciou a criação de uma Comissão Anti-Corrupção.

Mostrando uma fotografia do gabinete da ex-ministra das Finanças do Governo Fretilin, Madalena Boavida, literalmente feito uma bagunça, Xanana Gusmão declarou: "A Fretilin caiu porque o seu Ministério das Finanças sofria de malária crónica."

O líder do executivo timorense respondeu assim a acusações de corrupção feitas pelo maior partido de oposição na segunda-feira à sua equipa: "Quando o Ministério das Finanças - actualmente dirigido por Emília Pires - se constipa, os outros ficam doentes", disse a Fretilin.
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Madalena Boavida "sofre de malária crónica", disse Xanana Gusmão, comparando o suposto padecimento com a alegada falta de saúde do Ministério das Finanças da Fretilin.

Taco a taco, esgrimindo a publicação da posição da Fretilin sobre a alegada corrupção no Governo timorense, nomeadamente elevadas somas dispendidas sem resultados à vista, o primeiro-ministro contou um rosário de avultados pagamentos feitos a assessores internacionais pelo executivo liderado por Mari Alkatiri.

Confrontando os presentes na sala da conferência de imprensa com uma fotografia a cores da bagunça no gabinete da Madalena Boavida, exclamou: "Diz-se 'a mess' (confusão) em inglês e 'uma merda' em português."

Xanana Gusmão deplorou que o Ministério das Finanças da Fretilin carecesse inclusivamente de Lei Orgânica e vincou o seu "orgulho" pessoal e o do seu Governo na instituição dirigida por Emília Pires.

"Só posso estar orgulhoso com o processo de reformas levado a cabo pelo Ministério das Finanças, fruto do trabalho desenvolvido desde 2007", sustentou.

"Conseguimos e vamos continuar a trabalhar, embora sabendo que não atingiremos o objectivo de um momento para outro", acrescentou.

O primeiro-ministro foi claro: "Não aceito que digam que os meus ministros são corruptos, mas admito que digam que o sistema montado - no país - permite a existência de corruptos."

Desdramatizando as acusações da Fretilin, precisou: "Alguns dos meus ministros até estavam colocados em agências internacionais a ganhar salários da ordem dos 4.000 dólares/mês (cerca de 3.000 euros), vindo para o governo receber 700 dólares/mês (500 euros)."

"Então, como é que os podem acusar de corrupção?", disparou, questionando: "Se antes não tinham tantas responsabilidades e preocupações, como é que não os posso deixar de defender agora?".

Xanana Gusmão anunciou a criação de uma Comissão Anti-Corrupção que vai passar a pente fino toda a actividade do seu Governo e foi mais longe, revelando ter obrigado os ministros - antes de tomarem posse - a apresentar uma lista dos bens próprios para, ao saírem, fornecerem uma lista actualizada para apurar se entretanto acumularam algo indevido.

"A Comissão Anti-Corrupção não vai olhar apenas para o presente, mas deverá ter competências para ver o que aconteceu no passado", indicou.

A profunda reforma das Finanças e a boa gestão dos dinheiros públicos, a recuperação de projectos do anterior Governo que ficaram adiados, a excelência na qualidade da execução orçamental, a regularização das contas bancárias e o registo patrimonial, a audição mensal de relatores e a formação de um milhar de funcionários designadamente no estrangeiro são as linhas mestras do plano de Xanana Gusmão.

"A máquina administrativa do Estado tem de ser profissional", sublinhou, para acentuar: "O Ministério das Finanças não dá ponto sem nó."

"O objectivo da Comissão Anti-Corrupção é combater a impunidade característica neste fenómeno (...) e, se encontrar alguma coisa, que o comunique ao tribunal, para este notificar o Governo", disse, revelando que aquela comissão foi decalcada do modelo indonésio.

Xanana Gusmão concluiu: "Se os meus ministros tiverem um caso em tribunal irão responder, que eu tomarei conta do seu ministério até saber se estão limpos. Se não o estiverem, não regressarão."

Economia mundial está "num ponto de inflexão", afirma Jean-Claude Trichet

Porta-voz dos dez maiores bancos mundiais e do BCE disse que a queda do PIB mundial "abranda"
11.05.2009 - 15h52
Por Lusa

A economia mundial está "num ponto de inflexão" e a queda do Produto Interno Bruto (PIB) mundial "abranda", afirmou hoje o porta-voz dos dez grandes bancos mundiais (G-10), Jean-Claude Trichet numa conferência de imprensa.

"Aproximamo-nos, no que respeita ao crescimento, de um ponto de inflexão", precisou Trichet, no final da reunião bimestral do G-10 na sede do Banco dos Pagamentos Internacionais, "o banco central dos bancos centrais", em Basileia (Suíça).

"Em todos os casos, observamos um abrandamento da queda do PIB (Produto Interno Bruto)", sublinhou, acrescentando: "Em certos casos vemos já uma retoma (e) noutros casos vemos que a queda prossegue, mas a um ritmo mais lento". Trichet, que é igualmente presidente do Banco Central Europeu (BCE), advertiu ser necessário manter-se "vigilante". "Ainda estamos em territórios inexplorados, mesmo se nos encontramos num ponto de inflexão e mesmo além", em certas regiões, considerou.

Os bancos centrais em todo o mundo têm vindo a baixar agressivamente as taxas de juro e os governos injectaram milhares de milhões para travar a pior recessão desde a Segunda Guerra mundial.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) disse no mês passado existirem "indicações" de um abrandamento da taxa de contracção no mundo. A economia global vai sofrer uma contracção de 1,3 por cento este ano antes de voltar a crescer - 1,9 por cento - em 2010, indicou o FMI.

Relatório do Fundo Petrolífero referente ao 1º Trimestre de 2009

Acaba de ser publicado pela ABP-Autoridade Bancária e de Pagamentos de Timor Leste o relatório de gestão do Fundo Petrolífero referente ao primeiro trimestre deste ano (1Jan-31Mar/09). Por ele se pode verificar que em 31 de Março passado o saldo do Fundo era de 4.750 milhões de USD, mais cerca de 550 milhões que o saldo do trimestre anterior (o último de 2008). Durante este trimestre não houve nenhuma transferência de dinheiro para a Conta do Estado por conta do "rendimento sustentável" tal como autorizado pelo Parlamento Nacional.

Fonte:A. M. de Almeida Serra

Contas do Estado

Esta disponível no 'sítio' do Ministério das Finanças a conta de execução orçamental relativa ao 4º trimestre de 2008 e que inclui todo o ano. Apresentam-se abaixo os principais quadros de síntese da informação disponível bem como dois gráficos pertinentes, todos com origem no referido relatório.

No quadro abaixo estão apresentadas, por categoria da despesa, as três "versões" que o OGE de 2008 conheceu: a inicialmente aprovada no final de 2007, a revista a meio do ano e a que foi, finalmente, aprovada a meio de 2008.

Note-se principalmente a redução do Fundo de Estabilização Económica resultante do "chumbo" deste pelo Tribunal de Recurso.

A verba do FEE corresponde às importâncias que já estavam comprometidas quando foi conhecida a decisão do Tribunal e que, de acordo com esta, não foram postas em causa.

O OGE final foi, pois, de cerca de 600 milhões de USD.

Recorde-se que segundo o relatório do FMI de 2008 o total das despesas orçamentadas para o ano fiscal de 2006/07 --- da responsabilidade do anterior governo --- foi de 309 milhões USD e que no ano anterior, 2005/06, tinha sido de 119 milhões. Uma diferença significativa, traduzindo um crescimento "galopante" (saudável?) das despesas públicas.

O quadro abaixo refere as várias rubricas das receitas e das despesas tal como previstas nas várias versões do OGE2008.

Se nos quadros anteriores se apresenta a informação sobre o Orçamento previsto, nos quadros abaixo divulga-se a informação sobre o que foi realmente executado, pago pelo Tesouro nacional.

De realçar a taxa de execução global de (apenas?) 80% --- não deveria ser 100% ou próximo? ---, sendo as parcelas das despesas com taxas de execução mais baixas as transferências (65%) e as de capital de desenvolvimento (76%) e as com taxas mais altas as de capital menor e de salários e vencimentos (esta com 85%).

Deve-se salientar também que o valor do "rendimento sustentável" a transferir do Fundo Petrolífero para o OGE (396 milhões de USD) foi escrupulosamente cumprido --- como não poderia deixar de ser, evidentemente ---, não tendo sido transferido paraa conta do Estado nem mais um centavo que o previsto na autorização legislativa dada pelo Parlamento Nacional.

Os gráficos abaixo dão uma imagem da estrutura das receitas e das despesas

Fonte:A. M. de Almeida Serra

Será verdade? É que se é...

O TLN (TimorLorosaeNação) dá conta de uma notícia publicada pelo jornal australiano The Australian sobre um relatório (não publicado) do Banco Mundial sobre Timor Leste. Os links para a notícia são os seguintes: TLN (em português) e The Australian (o original em inglês). A imagem abaixo, que deve clicar para a tornar legível, é da notícia original.

Esperemos que, dadas as considerações feitas, o Banco Mundial confirme ou infirme o teor da notícia --- nomeadamente publicando o alegado relatório. É que se ela corresponde à verdade nua e crua então "alguma coisa vai mal no reino da Dinamarca", tanto mais que são conhecidas as relações de grande proximidade profissional entre o Banco e o seu representante em Dili, António Franco, e a titular da pasta das Finanças, Emília Pires.

Fonte:A. M. de Almeida Serra

www.economia-tl.blogspot.com