PALOP e Timor-Leste podem beneficiar de até mil milhões de euros da UE

Lusa
12 Mar, 2014

Portugal pode candidatar projetos de cooperação nos países africanos lusófonos e em Timor-Leste a verbas da União Europeia, que podem ascender a mil milhões de euros, disse o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação.

Em entrevista à agência Lusa a propósito do novo conceito estratégico da cooperação portuguesa, Luís Campos Ferreira referiu que o orçamento comunitário 2014-2020 dispõe de mil milhões de euros de verbas que podem beneficiar os tradicionais parceiros da cooperação portuguesa, que são os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste.

"Podemos ter aqui uma nova fonte de financiamento, quanto mais competentes formos no sentido de a captar. Criar projetos interessantes de forma a que possam ser financiados" por estas verbas, disse o governante.

"Temos de ter a arte e a sabedoria de trazer esse dinheiro para Portugal, de forma a que seja Portugal a liderar esses projetos", acrescentou.

Questionado sobre a forma como a crise afetou a dotação de verbas para a cooperação, Campos Ferreira referiu que as transferências para a sociedade civil se mantiveram ao mesmo nível.

No entanto, admitiu que Portugal está longe de cumprir as metas definidas, como o objetivo de dotar 0,7 por cento do Produto Nacional Bruto (PNB) para ajuda ao desenvolvimento até 2015 pedido pelas Nações Unidas.

"É uma meta ambiciosa, mas é uma verba que não é entendida como um gasto, como uma doação, mas sim como um investimento do qual vai haver um retorno", considerou, defendendo que "a cooperação hoje deve ser entendida como uma partilha de benefícios".

O novo conceito estratégico, previsto para o período 2014-2020, vai ser apresentado hoje aos deputados da Comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros e numa reunião da Comissão Interministerial para a Cooperação (CIC), seguindo-se uma nova sessão na quinta-feira, no Fórum da Cooperação para o Desenvolvimento.

As novas apostas, segundo o secretário de Estado, serão o desenvolvimento rural, a energia ou o setor privado: "Vamos apostar na capacidade de estes países criarem os seus próprios tecidos de empreendedorismo. São o garante da criação de riqueza, do progresso social".

Outra das prioridades, a par da educação e da saúde, acrescentou, é a capacitação da administração pública dos países beneficiários.

"A seguir à língua, que é o grande registo que nos une, criar edifícios jurídicos e políticos semelhantes aproxima os países e as sociedades, nomeadamente em áreas como os direitos humanos ou a criar atmosferas em que os negócios depois correm melhor", considerou Campos Ferreira.

De acordo com o secretário de Estado, este novo conceito de cooperação responde às novas realidades internacional e nacional e dos próprios países que beneficiam da ajuda.

"Hoje em dia, países como Angola, Timor-Leste ou Moçambique podem partilhar eles próprios o financiamento da cooperação. Há uma partilha do modelo de financiamento, que não havia há dez anos", exemplificou.

Questionado sobre críticas da Organizações Não-governamentais para o Desenvolvimento de que pode haver um aproveitamento económico ao abrir a cooperação às parcerias com privados, nomeadamente nos países ricos em recursos naturais, Campos Ferreira referiu que a cooperação "não deve ser um compartimento estanque, deve ter ligações à diplomacia económica, à convivência entre os povos".

O secretário de Estado considerou, no entanto, que "os interesses são transparentes porque são assumidos".

"Hoje há uma visão na Europa de uma cooperação de desenvolvimento, que visa o progresso social, o desenvolvimento económico", até porque "são esses os novos objetivos da cooperação, mas não alteram os conceitos mais clássicos de cooperação", referiu.

Sobre a concorrência de outros países como a China ou o Japão na cooperação no espaço lusófono, o secretário de Estado referiu que os PALOP e Timor-Leste despertam hoje as atenções devido às suas riquezas naturais pelo que Portugal, apesar das vantagens históricas, terá de ser "mais criativo".

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This Is The Gas Pipeline Map That Shows Why The Crisis In Ukraine Affects All Of Europe

If you question the strategic location of Ukraine, check out this map that Agence France-Presse made last in December — two months before protesters in Kiev forced President Viktor Yanukovych out of office.

Russia has now invaded the strategic Black Sea peninsula of Crimea, and markets are spooked at the possibility that Russian troops that are being built up on the border could enter eastern Ukraine.

As the international tug-of-war for Ukraine continues, the tension involving economic relations in the region — especially regarding gas flow from Russia to both Ukraine and Europe — will increase.

Germany is perhaps the best example of this, as described by Noah Barkin of Reuters: "Heavily dependent on Russian gas and closer to Moscow than any other leading western nation, Germany faces a major policy dilemma as the Ukraine crisis descends into a Cold War-style confrontation of tit-for-tat threats and ultimatums."

Read more: http://www.businessinsider.com/heres-one-economic-reason-russias-invasion-of-crimea-pulls-in-europe-2014-3#ixzz2vADUw39X

Rui Machete defende a expansão económica da CPLP na Ásia

Melissa Lopes

14/01/2014 - 17:53

Cimeira da comunidade, que se realiza em Julho em Timor-Leste, é vista como o ponto de partida para esse desenvolvimento. Melhoria da mobilidade de pessoas e bens dentro da CPLP deverá ser alvo de propostas.

Ministro continua preocupado com Guiné-Bissau

Rui Machete

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, considerou esta terça-feira que a cimeira da CPLP que se realiza este Verão em Díli, Timor-Leste, será um momento crucial para a expansão da língua portuguesa na Ásia e também para o “alargamento dos horizontes económicos” e “gerar riqueza” para os membros da comissão.

Durante uma visita protocolar à sede da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, em Lisboa, o secretário-executivo daquela instituição, Murade Murargy, classificou a cimeira como o “meio caminho para a nova visão, para o futuro da CPLP”. “A Cimeira de Díli vai ser a reafirmação do nosso compromisso político, para transformar a organização numa organização internacional”, acrescentou o moçambicano.

Retrato que o ministro secundou, destacando o facto de a reunião magna se realizar em Timor-Leste e enaltecendo a importância da língua portuguesa como um vínculo cultural e económico. “A língua portuguesa já não é só a língua dos portugueses”, disse o ministro, lembrando que o português é o terceiro idioma mais falado no Ocidente e o oitavo no mundo.

O secretário Executivo da CPLP, Murade Murargy, referiu que “apesar dos constrangimentos” pelos quais a comissão passa, a posição da organização vai-se afirmando tanto a nível interno dos países como também a nível internacional. “A língua está consolidada”, disse, acrescentando que “hoje mais do que nunca somos respeitados em todo o mundo”.

Murade Murargy apontou falhas no que toca ao desenvolvimento económico e empresarial, uma área que “também tem que ser consolidada”, defendeu, revelando que “sente uma crítica construtiva” relativamente ao distanciamento dos cidadãos membros da organização. “A CPLP tem, de criar um espaço para que a sociedade civil possa participar. Os cidadãos e a sociedade civil em geral esperam mais do que isto: os cidadãos têm que sentir que fazem parte da comunidade.” Se assim não for, a missão da CPLP corre o risco de “desvanecer-se se não chegar aos cidadãos”, disse.

Rui Machete reafirmou o interesse de Portugal na organização e concordou que existe uma necessidade de expansão e desenvolvimento da organização em matéria de economia, para que “todas as potencialidades se concretizem“, acrescentou.

A mobilidade de bens, pessoas e serviços foi um outro assunto destacado. Trata-se de, nas palavras do secretário executivo da CPLP, de “um desafio enorme”. A intenção é “construir uma sociedade de portas abertas”, na qual os cidadãos, assim como bens e serviços, possam circular “sem problemas burocráticos”.

Assunto Guiné-Bissau “ocupa lugar cimeiro”

Relativamente à Guiné-Bissau, o secretário-executivo pediu ao ministro para que, no próximo Conselho de Ministros, o assunto mereça uma atenção especial. “Temos de apoiar a Guiné-Bissau a reconquistar a sua normalidade”, referiu Murade Murargy, relembrando também a pretensão da Guiné-Equatorial entrar na CPLP, mas que tem sido adiada. “Se conseguirmos respeitar os princípios que nos orientam, se criarmos espaço para que outros se possam associar a nós (…) podemos ser uma grande organização internacional”, defendeu.

Rui Machete reconheceu que a Guiné "ocupa um lugar cimeiro nas preocupações” de Portugal e que é muito importante que se realizem eleições no país, para que se concretize a plenitude das funções democráticas”, reforçando a ideia da necessidade de superar os incidentes e encontrar o caminho da normalidade. “Os recentes incidentes em Bissau [com o voo da TAP] têm que ser ultrapassados em prol dos interesses das duas populações”, afirmou o ministro.

Rui Machete destacou ainda os sinais de “esperança” que vêm dos países que tiveram dificuldades económicas, ou que enfrentaram situações de guerras (Guiné, Angola e Moçambique), relativamente à superação dos seus problemas, e terminou “renovando a promessa de que o Governo tudo fará para garantir o sucesso da organização e dos seus membros”.