No quadro abaixo estão apresentadas, por categoria da despesa, as três "versões" que o OGE de 2008 conheceu: a inicialmente aprovada no final de 2007, a revista a meio do ano e a que foi, finalmente, aprovada a meio de 2008.
Note-se principalmente a redução do Fundo de Estabilização Económica resultante do "chumbo" deste pelo Tribunal de Recurso.
A verba do FEE corresponde às importâncias que já estavam comprometidas quando foi conhecida a decisão do Tribunal e que, de acordo com esta, não foram postas em causa.
O OGE final foi, pois, de cerca de 600 milhões de USD.
Recorde-se que segundo o relatório do FMI de 2008 o total das despesas orçamentadas para o ano fiscal de 2006/07 --- da responsabilidade do anterior governo --- foi de 309 milhões USD e que no ano anterior, 2005/06, tinha sido de 119 milhões. Uma diferença significativa, traduzindo um crescimento "galopante" (saudável?) das despesas públicas.
O quadro abaixo refere as várias rubricas das receitas e das despesas tal como previstas nas várias versões do OGE2008.
Se nos quadros anteriores se apresenta a informação sobre o Orçamento previsto, nos quadros abaixo divulga-se a informação sobre o que foi realmente executado, pago pelo Tesouro nacional.
De realçar a taxa de execução global de (apenas?) 80% --- não deveria ser 100% ou próximo? ---, sendo as parcelas das despesas com taxas de execução mais baixas as transferências (65%) e as de capital de desenvolvimento (76%) e as com taxas mais altas as de capital menor e de salários e vencimentos (esta com 85%).
Deve-se salientar também que o valor do "rendimento sustentável" a transferir do Fundo Petrolífero para o OGE (396 milhões de USD) foi escrupulosamente cumprido --- como não poderia deixar de ser, evidentemente ---, não tendo sido transferido paraa conta do Estado nem mais um centavo que o previsto na autorização legislativa dada pelo Parlamento Nacional.
Os gráficos abaixo dão uma imagem da estrutura das receitas e das despesas
Fonte:A. M. de Almeida Serra
