O banco central de Timor Leste, a Autoridade Bancária e de Pagamentos, publicou hoje no seu 'sítio' na internet o relatório de gestão do Fundo Petrolífero relativo ao quarto e último trimestre de 2009. Dele consta a situação patrimonial em 31 de Dezembro e a evolução verificada nas contas do Fundo entre 1 de Outubro e o fim do ano passado.
Refere-se, nomeadamente, que o capital do Fundo passou de 5301,57 milhões de dólares (que alguns designariam por 5,3 biliões de dólares) para 5376,63 mil milhões.
Esta verba, que significa um aumento de apenas 75 milhões de USD durante o trimestre, é o resultado de uma entrada bruta de receitas (impostos e direitos de exploração petrolífera) de quase 400 milhões de USD e de uma saída de dinheiro para financiamento do Orçamento Geral do Estado de 312 milhões (ver quadro abaixo) ao longo dos 3 meses.
A verba global retirada ao longo do ano foi de 512 milhões de USD, praticamente mais 100 milhões do que o "rendimento sustentável" calculado para 2009.
Foi a primeira vez que este limite foi ultrapassado (+25%).
No quadro abaixo podem-se comparar as informações financeiras de 31 de Dezembro passado com as do final do trimestre anterior e do fim de 2008.
Publicada por A. M. de Almeida Serra
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