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quinta-feira, 9 de julho de 2009

Execução orçamental do primeiro trimestre deste ano

A Direcção Geral do Tesouro divulgou os números da execução orçamental do primeiro trimestre de 2009. Veja abaixo alguns dos números publicados:

Note-se a frase final da imagem acima, em que se refere que as despesas efectivamente pagas por caixa representam 11% do total das despesas orçamentadas --- equivalentes a 76,6 milhões USD --- mas que se se adicionarem os compromissos e obrigações assumidos até agora relativos a subvenções (subsídios de vária natureza), bens e serviços e "capital menor", a taxa de execução passa a ser de 57% do orçamentado.

De notar igualmente o facto de, dos 589 milhões de USD que o governo está autorizado pelo Parlamento Nacional a levantar do Fundo Petrolífero, nenhum levantamento ter sido feito durante o primeiro trimestre.

Quanto às receitas é de salientar a baixa percentagem de receitas fiscais cobradas do comércio internacional (importações). Tal percentagem (6%) é explicada pelas baixas taxas alfandegárias actualmente praticadas.

Note-se que em muitos países em desenvolvimento esta percentagem tende a ser maior devido à estrutura do seu sistema fiscal, em que os impostos sobre o comércio internacional tendem a ser mais importantes devido à facilidade do processo da sua cobrança.









Publicada por A. M. de Almeida Serra

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