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sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014

Rui Machete defende a expansão económica da CPLP na Ásia



Melissa Lopes
14/01/2014 - 17:53
Cimeira da comunidade, que se realiza em Julho em Timor-Leste, é vista como o ponto de partida para esse desenvolvimento. Melhoria da mobilidade de pessoas e bens dentro da CPLP deverá ser alvo de propostas.
Ministro continua preocupado com Guiné-Bissau
O ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, considerou esta terça-feira que a cimeira da CPLP que se realiza este Verão em Díli, Timor-Leste, será um momento crucial para a expansão da língua portuguesa na Ásia e também para o “alargamento dos horizontes económicos” e “gerar riqueza” para os membros da comissão.
Durante uma visita protocolar à sede da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, em Lisboa, o secretário-executivo daquela instituição, Murade Murargy, classificou a cimeira como o “meio caminho para a nova visão, para o futuro da CPLP”. “A Cimeira de Díli vai ser a reafirmação do nosso compromisso político, para transformar a organização numa organização internacional”, acrescentou o moçambicano.
Retrato que o ministro secundou, destacando o facto de a reunião magna se realizar em Timor-Leste e enaltecendo a importância da língua portuguesa como um vínculo cultural e económico. “A língua portuguesa já não é só a língua dos portugueses”, disse o ministro, lembrando que o português é o terceiro idioma mais falado no Ocidente e o oitavo no mundo.
O secretário Executivo da CPLP, Murade Murargy, referiu que “apesar dos constrangimentos” pelos quais a comissão passa, a posição da organização vai-se afirmando tanto a nível interno dos países como também a nível internacional. “A língua está consolidada”, disse, acrescentando que “hoje mais do que nunca somos respeitados em todo o mundo”.
Murade Murargy apontou falhas no que toca ao desenvolvimento económico e empresarial, uma área que “também tem que ser consolidada”, defendeu, revelando que “sente uma crítica construtiva” relativamente ao distanciamento dos cidadãos membros da organização. “A CPLP tem, de criar um espaço para que a sociedade civil possa participar. Os cidadãos e a sociedade civil em geral esperam mais do que isto: os cidadãos têm que sentir que fazem parte da comunidade.” Se assim não for, a missão da CPLP corre o risco de “desvanecer-se se não chegar aos cidadãos”, disse.
Rui Machete reafirmou o interesse de Portugal na organização e concordou que existe uma necessidade de expansão e desenvolvimento da organização em matéria de economia, para que “todas as potencialidades se concretizem“, acrescentou.
A mobilidade de bens, pessoas e serviços foi um outro assunto destacado. Trata-se de, nas palavras do secretário executivo da CPLP, de “um desafio enorme”. A intenção é “construir uma sociedade de portas abertas”, na qual os cidadãos, assim como bens e serviços, possam circular “sem problemas burocráticos”.
Assunto Guiné-Bissau “ocupa lugar cimeiro”
Relativamente à Guiné-Bissau, o secretário-executivo pediu ao ministro para que, no próximo Conselho de Ministros, o assunto mereça uma atenção especial. “Temos de apoiar a Guiné-Bissau a reconquistar a sua normalidade”, referiu Murade Murargy, relembrando também a pretensão da Guiné-Equatorial entrar na CPLP, mas que tem sido adiada. “Se conseguirmos respeitar os princípios que nos orientam, se criarmos espaço para que outros se possam associar a nós (…) podemos ser uma grande organização internacional”, defendeu.
Rui Machete reconheceu que a Guiné "ocupa um lugar cimeiro nas preocupações” de Portugal e que é muito importante que se realizem eleições no país, para que se concretize a plenitude das funções democráticas”, reforçando a ideia da necessidade de superar os incidentes e encontrar o caminho da normalidade. “Os recentes incidentes em Bissau [com o voo da TAP] têm que ser ultrapassados em prol dos interesses das duas populações”, afirmou o ministro.
Rui Machete destacou ainda os sinais de “esperança” que vêm dos países que tiveram dificuldades económicas, ou que enfrentaram situações de guerras (Guiné, Angola e Moçambique), relativamente à superação dos seus problemas, e terminou “renovando a promessa de que o Governo tudo fará para garantir o sucesso da organização e dos seus membros”.
 

quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014

Fundo do petróleo de Timor-Leste soma 10,8 mil milhões

O Fundo Petrolífero de Timor-Leste atingiu em dezembro de 2013 o valor de 14,9 mil milhões de dólares (cerca de 10,8 mil milhões de euros), segundo um relatório hoje divulgado pelo Banco Central timorense.

 O relatório, referente ao período entre setembro e dezembro de 2013, refere que as entradas brutas de capital durante o último trimestre do ano passado foram de 604,70 milhões de dólares (cerca de 441 milhões de euros), dos quais 234,70 milhões (cerca de 171 milhões de euros) em contribuições e 370 milhões (cerca de 270 milhões de euros) em pagamentos de royalties (previlégios) provenientes da Autoridade Nacional de Petróleo.

"O rendimento dos investimentos do Fundo foi de 342,88 milhões de dólares (cerca de 250 milhões de euros), dos quais 68,10 milhões (cerca de 49 milhões de euros) sob a forma de recebimentos de cupões e de juros e 274,77 milhões (aproximadamente 200 milhões de euros) resultado das alterações do valor de mercados dos títulos detidos", refere o comunicado.

Segundo o relatório, o resultado foi um retorno para a carteira de títulos do Fundo de 2,33 por cento, enquanto o do benchmark (marca de referência) para o mesmo período foi de 2,27%.

Criado em agosto de 2005, o Fundo Petrolífero de Timor acolhe as receitas do Estado proveniente da exploração dos recursos petrolíferos.

As receitas do fundo são depois investidas em ativos financeiros no exterior e as únicas saídas de dinheiro previstas são para o Orçamento do Estado, mas têm de ser aprovadas pelo parlamento.

A gestão global do fundo é feita pelo Governo, através do Ministério das Finanças, e a gestão operativa pelo Banco Central do país.

OJE/Lusa
http://www.oje.pt

quarta-feira, 27 de novembro de 2013

Economia de Timor-Leste aumenta competitividade

Publicado hoje às 16:59

A economia de Timor-Leste tem vindo a registar assinaláveis progressos quer no volume de negócios internos e externos, quer no que respeita à sua competitividade fiscal no seio dos países da comunidade lusófona. Nesta última componente, e segundo o relatório "Paying Taxes 2014" da PwC (PricewaterhouseCoopers), a República de Timor-Leste ocupa o primeiro lugar na competitividade fiscal entre os países da CPLP.

O relatório anual da PwC coloca Timor-Leste na 81ª posição num conjunto de 189 economias analisadas na vertente fiscal, no que respeita a três indicadores selecionados pelos consultores: taxa total de tributação, número de horas despendidas com as obrigações fiscais, e número de pagamentos necessários para cumprir as obrigações tributárias. A principal vantagem deste país face aos seus parceiros lusófonos do ranking reside na taxa total de tributação, fixada nos 11%, seguida por São Tomé, com 32,5%.

Cabo Verde e Portugal, respetivamente no 80º e 81º lugar, juntam-se ao país lusófono asiático nos três primeiros lugares mais propícios às empresas, seguidos de Moçambique (12º), Guiné-Bissau (153º), Angola 155º), São Tomé e Príncipe (156º) e, na última posição, o Brasil. Já no que diz respeito ao número de pagamentos exigidos nas obrigações fiscais, Portugal é líder no seio da CPLP, com apenas oito pagamentos, fixando-se a meio da tabela no número de horas (276) necessárias para satisfazer aquelas obrigações, sendo Cabo Verde o país líder neste item, onde as empresas gastam, em média, 186 horas para tais diligências.  

O relatório sobre o pagamento de impostos, que analisa quase todas as economias do mundo, conclui que a taxa total de tributação está a cair um ponto percentual por ano desde 2007, estando agora nos 43,1% dos lucros. De acordo com o relatório 'Paying Taxes 2014', elaborado pela PwC em parceria com o Banco Mundial e a Corporação Internacional de Finanças, as empresas apresentam, em média, uma taxa total de tributação de 43,1% dos lucros, sendo que no ano passado este valor estava nos 44,7%.
  
Associação dos Empresários Portugueses no Sudeste Asiático  

Em reconhecimento do potencial de desenvolvimento das relações económicas entre Lisboa e Díli, um grupo de empresários acaba de lançar a Associação dos Empresários Portugueses do Sudeste Asiático, com o objetivo de «estimular as relações económicas e comerciais nos países daquela região».
  
«Queremos começar a ajudar os empresários portugueses a formarem-se, a melhorar o seu desempenho, e a serem representados nesta região do mundo para fazer força para que a lei em Timor-Leste seja cumprida de igual forma para todos", disse Joaquim de Brito, um dos empresários promotores da nova organização.  

A associação, que reúne 12 empresários de vários setores, vai prestar aos seus sócios assessoria jurídica, consultoria na área laboral, fiscal e comercial, investimento estrangeiro, transações comerciais, propriedade industrial e informação técnica e documental relativa a programas de apoio ao investimento. 

Luís Campos Ferreira em Díli aprofunda relações  

O secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação de Portugal, Luís Campos Ferreira, que se encontra em Díli em visita oficial durante esta semana, está a desenvolver contactos em diversas frentes no sentido de reforçar as relações bilaterais entre os dois países, nomeadamente em «novos domínios económicos». 

«Hoje em dia a cooperação entre Portugal e Timor não pode ter o mesmo modelo que tinha há uns anos atrás. Felizmente, Timor hoje tem um patamar de desenvolvimento diferente e tem possibilidades, do ponto de vista das suas finanças públicas, bem mais interessantes do que tinha há uns anos atrás», disse Luís Campos Ferreira.  

Mas, para Luís Campos Ferreira, aquele reenquadramento não passa só pela economia.«A economia é um dos fatores que pode contribuir para aquilo que é o entrelaçar das relações entre os dois povos, mas não é um fator único; há mais fatores como a nossa história, língua, valores e cultura que nos permitem construir um futuro em comum», salientou.

Durante a sua estada no território, governante português vai reunir-se com o Presidente da República de Timor-Leste, Taur Matan Ruak, com o primeiro-ministro Xanana Gusmão, e com outros responsáveis governamentais das áreas da educação, formação profissional e emprego, petróleo e recursos naturais. Amanhã, quinta-feira, Luís Campos Ferreira representará Portugal nas comemorações do 38º aniversário da proclamação da independência, - ao tempo não reconhecida - que este ano se realizam em Craras, no distrito de Viqueque.

Manuel Teixeira, com Lusa
http://www.tsf.pt/PaginaInicial/Internacional/Interior.aspx?content_id=3556750